A 3° Turma Recursal Cível, condenou o shopping Paseo e a empresa H & P Casa de Eventos (Boom Mania), a indenizar mulher que teve a festa...

Por unanimidade, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça concederam a ordem para assegurar o direito a licença...

Em decisão da 3ª Vara Cível de Campo Grande, o juiz Juliano Rodrigues Valentim determinou a uma construtora o pagamento de indenização...

O Juizado Especial Cível de Sena Madureira julgou parcialmente procedente o pedido formulado por J.A.C.S. no Processo n°...

TJGO - Oi é condenada a indenizar por causa de cobrança em desacordo com contrato Publicado em 17.05.2017 - 14:28 A Oi Móvel S/A foi...

A 1ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do Juizado Cível de Brazlândia que condenou o Centro Clínico Santa Mônica a indenizar, em...

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão da juíza Maria Glória dos Reis, da 19ª Vara Cível de...

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As Unimedes de Fortaleza e de Belo Horizonte foram condenadas a pagar indenização por danos morais (R$ 10 mil) e danos materiais (R$...

TJGO - Banco não pode cobrar parcelas de consignado acima de 30% do salário do cliente Publicado em 16.05.2017 - 13:42 O Banco Itaú...