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Publicações Jurídicas
Bombom e lata de milho verde contaminados geram indenização
Cacos de vidro em meio ao milho verde em conserva e larvas em um bombom Sonho de Valsa resultaram em indenizações, por danos morais, de...
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
5 de jun. de 20172 min de leitura
Cliente cobrado ilegalmente ganha direito de receber R$ 12 mil de indenização
O juiz Herick Bezerra Tavares, da Comarca de Nova Olinda, condenou o Banco Bradesco a pagar R$ 12 mil de indenização por danos morais...
Tribunal de Justiça do Estado de Ceará
5 de jun. de 20171 min de leitura
Loja de veículos vende carro com quilometragem adulterada e deverá indenizar cliente
Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou uma revendedora de veículos multimarcas a pagar R$ 10.528,97 de...
Tribunal de Justiça do Estado de Distrito Federal
30 de mai. de 20172 min de leitura
Plano de saúde é condenado a cobrir cirurgia de redução de estômago
Sentença proferida pelo magistrado Juliano Rodrigues Valentim, titular da 3ª Vara Cível de Campo Grande, condenou um plano de saúde a...
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do
25 de mai. de 20172 min de leitura
TJMT - Empresa terá de indenizar passageira presa a porta
Passageira presa a porta indenização
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
25 de mai. de 20171 min de leitura
TJDF - Não comunicação da restrição de crédito gera indenização
A 1ª Turma Recursal do TJDFT negou provimento a recurso do Banco do Brasil e manteve sentença que o condenou a indenizar cliente ante...
Tribunal de Justiça do Estado de Distrito Federal
25 de mai. de 20172 min de leitura
TJDF - Pintor derrama tinta nas costas de hóspede e hotel deverá indenizá-lo
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Club Med Brasil a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais a um...
Tribunal de Justiça do Estado de Distrito Federal
22 de mai. de 20172 min de leitura
TJDF - Excesso de ligações para oferta de serviços não configura dano moral
A 2ª Turma Recursal do TJDFT deu provimento a recurso do Banco Santander para desconstituir sentença do 2º Juizado Cível de Sobradinho,...
Tibunal de Justiça do Estado de Distrito Federal
22 de mai. de 20172 min de leitura
Faculdade é condenada por oferecer curso não reconhecido pelo Ministério da Educação
A 5º Câmara Civil do TJ confirmou condenação de instituição de ensino do sul do Estado ao pagamento de indenização em benefício de...
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
19 de mai. de 20171 min de leitura
TJSC - Município indenizará família em R$100 mil por acidente com morte de criança de 2 anos
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão que condenou município do oeste do Estado ao pagamento de R$ 100 mil em favor de...
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
19 de mai. de 20171 min de leitura
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