A 1ª Turma Recursal do TJDFT negou provimento a recurso do Banco do Brasil e manteve sentença que o condenou a indenizar cliente ante...

Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Club Med Brasil a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais a um...

A 2ª Turma Recursal do TJDFT deu provimento a recurso do Banco Santander para desconstituir sentença do 2º Juizado Cível de Sobradinho,...

A 5º Câmara Civil do TJ confirmou condenação de instituição de ensino do sul do Estado ao pagamento de indenização em benefício de...

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão que condenou município do oeste do Estado ao pagamento de R$ 100 mil em favor de...

A 3° Turma Recursal Cível, condenou o shopping Paseo e a empresa H & P Casa de Eventos (Boom Mania), a indenizar mulher que teve a festa...

Por unanimidade, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça concederam a ordem para assegurar o direito a licença...

Em decisão da 3ª Vara Cível de Campo Grande, o juiz Juliano Rodrigues Valentim determinou a uma construtora o pagamento de indenização...

O Juizado Especial Cível de Sena Madureira julgou parcialmente procedente o pedido formulado por J.A.C.S. no Processo n°...

TJGO - Oi é condenada a indenizar por causa de cobrança em desacordo com contrato Publicado em 17.05.2017 - 14:28 A Oi Móvel S/A foi...