A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou concessionária de energia elétrica de Fernandópolis a...

A juíza da 6ª Vara de Família deferiu pedido de alteração de registro civil a transexual do gênero masculino, independente da realização...

A Unimed Goiânia deverá arcar com tratamento multidisciplinar a uma criança com autismo, beneficiária do plano de saúde, sob pena de...

A Unimed Fortaleza foi condenada ao pagamento de R$ 13 mil de indenização moral para paciente que teve negado pedido de fornecimento de...

O juiz Sérgio Roberto da Silva Carvalho, do 3º Juizado Especial Cível e Criminal de Maceió, condenou a Sky Brasil Serviços Ltda. a pagar...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), manteve a decisão de primeira instância e determinou que um inquilino pague o montante de R$...

Os integrantes da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, seguiram o voto do relator, o juiz...

Cacos de vidro em meio ao milho verde em conserva e larvas em um bombom Sonho de Valsa resultaram em indenizações, por danos morais, de...

O juiz Herick Bezerra Tavares, da Comarca de Nova Olinda, condenou o Banco Bradesco a pagar R$ 12 mil de indenização por danos morais...

Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou uma revendedora de veículos multimarcas a pagar R$ 10.528,97 de...