O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), manteve a decisão de primeira instância e determinou que um inquilino pague o montante de R$...

Os integrantes da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, seguiram o voto do relator, o juiz...

Cacos de vidro em meio ao milho verde em conserva e larvas em um bombom Sonho de Valsa resultaram em indenizações, por danos morais, de...

O juiz Herick Bezerra Tavares, da Comarca de Nova Olinda, condenou o Banco Bradesco a pagar R$ 12 mil de indenização por danos morais...

Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou uma revendedora de veículos multimarcas a pagar R$ 10.528,97 de...

Sentença proferida pelo magistrado Juliano Rodrigues Valentim, titular da 3ª Vara Cível de Campo Grande, condenou um plano de saúde a...

Passageira presa a porta indenização

A 1ª Turma Recursal do TJDFT negou provimento a recurso do Banco do Brasil e manteve sentença que o condenou a indenizar cliente ante...

Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Club Med Brasil a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais a um...

A 2ª Turma Recursal do TJDFT deu provimento a recurso do Banco Santander para desconstituir sentença do 2º Juizado Cível de Sobradinho,...