Targino e Teodolino Sociedade de Advogados Publicações Jurídicas

Empresa de eventos deverá devolver valor cobrado em duplicidade

A Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa MPC Produções e Eventos EIRELI - EPP a pagar ao autor da ação...

Tribunal de Justiça do Estado de Distrito Federal

24 de jul. de 20172 min de leitura

A juíza da 2ª Vara Cível de Dourados, Larissa Ditzel Cordeiro Amaral, julgou parcialmente procedente a ação movida por A.A. contra uma...

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do

21 de jul. de 20172 min de leitura

A VRG Linhas Aéreas S/A foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a cliente que comprou passagem para Porto...

Tribunal de Justiça do Estado de Distrito Federal

21 de jul. de 20172 min de leitura

A empresa Terminais Marítimos de Containers e Serviços Acessórios (Termaco) deve pagar indenização por danos morais de R$ 16.350,00 de...

Tribunal de Justiça do Estado de Ceará

21 de jul. de 20172 min de leitura

Negativação indevida, indenização por danos morais

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

19 de jul. de 20171 min de leitura

Negativa de tratamento quimioterapia

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

19 de jul. de 20171 min de leitura

Indenização extravio de mala

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

18 de jul. de 20171 min de leitura

Cheque especial indenização por Danos Morais

Tribunal de Justiça do Estado de Distrito Federal

18 de jul. de 20172 min de leitura

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou concessionária de veículos de luxo a indenizar casal...

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

18 de jul. de 20171 min de leitura

O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma paciente do Sistema Único de Saúde - SUS que teve sequelas graves em decorrência de gaze...

Tribunal de Justiça do Estado de Distrito Federal

17 de jul. de 20172 min de leitura