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Publicações Jurídicas
Bloquear limite de cheque especial é ação abusiva que gera indenização
Cheque especial indenização por Danos Morais
Tribunal de Justiça do Estado de Distrito Federal
18 de jul. de 20172 min de leitura
Concessionária deve indenizar por roubo ocorrido em estacionamento
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou concessionária de veículos de luxo a indenizar casal...
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
18 de jul. de 20171 min de leitura
Distrito terá que indenizar por gaze esquecida dentro do abdome de paciente do SUS
O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma paciente do Sistema Único de Saúde - SUS que teve sequelas graves em decorrência de gaze...
Tribunal de Justiça do Estado de Distrito Federal
17 de jul. de 20172 min de leitura
Retenção de crianças em brinquedoteca gera indenização
A 4ª Turma Cível do TJDFT negou provimento ao recurso do Grupo Ciranda Promoções e Eventos, que visava modificar sentença que o...
Tribunal de Justiça do Estado de Distrito Federal
17 de jul. de 20172 min de leitura
Site de compras deve indenizar em R$ 4.000 cliente que fez compra e não recebeu produto
O juiz Nelson Tenório de Oliveira Neto, do 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, condenou a empresa a pagar R$ 4.000, a título...
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
12 de jul. de 20171 min de leitura
Plano de saúde deve indenizar e garantir sobrevida a paciente com tumor raro
A 3ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou plano de saúde ao pagamento de indenização por danos morais, fixada no valor de R$...
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Santa
12 de jul. de 20171 min de leitura
Consumidor será indenizado por demora excessiva no conserto de aparelho celular
A titular do 1º Juizado Cível de Samambaia condenou a Sony Mobile e a empresa Winner Informática a indenizarem consumidor que, mediante...
Tribunal de Justiça do Estado de Distrito Federal
6 de jul. de 20172 min de leitura
Gol é condenada a pagar R$ 16 mil a casal que teve mala extraviada
A Gol Linhas Aéreas deve pagar indenização por danos morais no valor de R$ 16 mil a um casal que teve a mala extraviada durante viagem de...
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
6 de jul. de 20172 min de leitura
Mala de idosa destruída em aeroporto gera indenização de R$ 6 mil
O juiz Paulo Afonso de Oliveira, titular da 2ª Vara Cível de Campo Grande, proferiu sentença condenando uma empresa aérea a indenizar...
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do
4 de jul. de 20172 min de leitura
Empresa vai pagar danos morais a cliente inscrito indevidamente no SPC e Serasa
A juíza Arklenya Pereira, da 8ª Vara Cível da Comarca de Natal, condenou a empresa TNL PC S S/A ao pagamento de R$ 5 mil a título de...
Tribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do
4 de jul. de 20171 min de leitura
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