A 4ª Turma Cível do TJDFT negou provimento ao recurso do Grupo Ciranda Promoções e Eventos, que visava modificar sentença que o...

O juiz Nelson Tenório de Oliveira Neto, do 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, condenou a empresa a pagar R$ 4.000, a título...

A 3ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou plano de saúde ao pagamento de indenização por danos morais, fixada no valor de R$...

A titular do 1º Juizado Cível de Samambaia condenou a Sony Mobile e a empresa Winner Informática a indenizarem consumidor que, mediante...

A Gol Linhas Aéreas deve pagar indenização por danos morais no valor de R$ 16 mil a um casal que teve a mala extraviada durante viagem de...

O juiz Paulo Afonso de Oliveira, titular da 2ª Vara Cível de Campo Grande, proferiu sentença condenando uma empresa aérea a indenizar...

A juíza Arklenya Pereira, da 8ª Vara Cível da Comarca de Natal, condenou a empresa TNL PC S S/A ao pagamento de R$ 5 mil a título de...

Sentença proferida pela 8ª Vara Cível de Campo Grande condenou uma pousada ao pagamento de R$ 2.500,00 de danos morais a hóspede que foi...

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso da Claro Telecom...

O Banco Santander Brasil S/A e o Estado de Goiás terão de pagar, solidariamente, R$ 6 mil de indenização por danos morais a uma servidora...