top of page
Publicações Jurídicas
Hipermercado deverá substituir produto que apresentou defeito dentro do prazo de garantia estendida
Garantia estendida substituição do produto
Tribunal de Justiça do Estado de Distrito Federal
25 de jul. de 20172 min de leitura
Plano de saúde é condenado a indenizar por morosidade no atendimento de urgência
Plano de Saúde demora no atendimento de urgência dever de indenizar
Tribunal de Justiça do Estado de Distrito Federal
25 de jul. de 20172 min de leitura
Entes Públicos devem conceder medicamento para adolescente
O Juízo da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco deferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela do Processo...
Tribunal de Justiça do Estado do Acre
25 de jul. de 20172 min de leitura
Estado deve custear tratamento de R$ 23 mil a paciente transplantado.
O Estado de Alagoas deve arcar com os custos do medicamento Sirolimo para um paciente que teve um rim e o coração transplantados e não pode
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
25 de jul. de 20171 min de leitura
Laboratório que emitiu falso positivo para exame de HIV é condenado a indenizar paciente
Ao receber o resultado reagente para sorologia do vírus HIV, um paciente de Goiânia relatou ter sofrido enorme abalo emocional que...
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
24 de jul. de 20172 min de leitura
Empresa de eventos deverá devolver valor cobrado em duplicidade
A Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa MPC Produções e Eventos EIRELI - EPP a pagar ao autor da ação...
Tribunal de Justiça do Estado de Distrito Federal
24 de jul. de 20172 min de leitura
Construtora reembolsará cliente por não cumprir entrega de imóveis
A juíza da 2ª Vara Cível de Dourados, Larissa Ditzel Cordeiro Amaral, julgou parcialmente procedente a ação movida por A.A. contra uma...
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do
21 de jul. de 20172 min de leitura
Problema na aeronave não afasta o dever de indenizar pelo atraso provocado ao cliente.
A VRG Linhas Aéreas S/A foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a cliente que comprou passagem para Porto...
Tribunal de Justiça do Estado de Distrito Federal
21 de jul. de 20172 min de leitura
Empresas devem indenizar homem vítima de atropelamento ao atravessar a via
A empresa Terminais Marítimos de Containers e Serviços Acessórios (Termaco) deve pagar indenização por danos morais de R$ 16.350,00 de...
Tribunal de Justiça do Estado de Ceará
21 de jul. de 20172 min de leitura
Empresa de telefonia é condenada ao negativar cliente sem justa causa por 4 vezes
Negativação indevida, indenização por danos morais
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
19 de jul. de 20171 min de leitura
bottom of page