A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nessa terça-feira (23/08), sentença que condena a...

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que condenou um produtor rural ao pagamento de indenização por danos morais e...

A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou, por unanimidade, sentença do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública que condenou o Departamento...

A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 1º Juizado Especial Cível de Brasília que negou pedido de ressarcimento e indenização...

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença de primeira instância, que deferiu antecipação de tutela de...

Consta dos autos que a comerciante firmou contrato junto a operadora, referente a disponibilização dos serviços de telefonia móvel e...

O juiz Edino Jales de Almeida Júnior, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, condenou o Departamento Estadual de Trânsito do RN a...

Em decisão unânime, a 1ª Turma Recursal do TJDFT negou provimento a recurso da parte autora e manteve decisão do 1º Juizado Cível de...

A 1ª Turma Recursal do TJDFT negou provimento a recurso do Distrito Federal e manteve decisão do 2º Juizado da Fazenda Pública, que...

"A ré falhou no dever de cuidado que lhe cabia, decorrente do serviço educacional prestado, ao não ser capaz de adotar as providências...