Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Mastercard, juntamente com as seguradoras AIG e AXA, a pagarem R$...

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a Unimed Fortaleza a pagar R$ 5 mil...

Tem crescido, na Paraíba, o número de Ações de Retificação de Registro Civil movidas por pessoas transexuais, com o objetivo de modificar...

Empreendimento imobiliário foi responsabilizado por não cumprir prazo de entrega de lote e suas devidas estruturas urbanísticas. A...

A 2ª Turma Cível do TJDFT condenou a Dell Anno Comércio de Móveis Planejados e a Unicasa Indústria de Imóveis S/A a pagarem,...

A 2ª Turma Cível do TJDFT negou provimento a recurso de locador e manteve íntegra sentença da 1ª Vara Cível de Samambaia que o condenou a...

Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda a pagar...

O Via Legal desta semana fala sobre a compra e entrega de imóveis. Comprar o imóvel na planta sai mais barato. Só que, também, demora...

Entrega dos lotes aos autores devem ocorrem no prazo de 90 dias sob pena de multa diária. O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio...

O plano de saúde da Unimed Maceió terá de ressarcir em R$ 95 mil, sendo R$ 85 mil por danos materiais e R$10 mil por danos morais, uma...