top of page


Publicações Jurídicas
TJRS - Paciente que teve órgão perfurado receberá indenização de clínica de endoscopia
TJRS - Paciente que teve órgão perfurado receberá indenização de clínica de endoscopia A 10° Câmara Cível do TJRS julgou procedente...
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Rio Grande
16 de mai. de 20172 min de leitura
TJDF - Empresa aérea é condenada por obstar o transporte de menor judicialmente autorizada
A 1ª Vara Cível de Sobradinho condenou a Gol Transportes Aéreos a pagar indenização por danos morais por falha na prestação do serviço...
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Distrito
11 de mai. de 20172 min de leitura
TJMT - Contratada grávida tem direito à estabilidade
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu a Apelação/Reexame Necessário nº 163230/2015, interposta pelo...
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
9 de mai. de 20172 min de leitura
TJDFT - Agência de turismo e hotel são condenados a indenizar por falta de quarto adaptado para cade
A Bancorbrás - Hotéis, Lazer e Turismo Ltda e o Condomínio Residencial Império Romano Residence foram condenados a indenizar um...
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Distrito
8 de mai. de 20172 min de leitura
TJMG - Farmácia indeniza consumidor por troca de medicamento
TJMG - Farmácia indeniza consumidor por troca de medicamento Há dano moral ao consumidor levado para atendimento médico-hospitalar, em...
targinoeteodolino
5 de mai. de 20172 min de leitura
TJRN - Construtora deverá indenizar consumidor por atraso na entrega de apartamentos
Atraso na obra dever de indenizar
targinoeteodolino
3 de mai. de 20173 min de leitura
TJAL - Justiça decide que grávida pode realizar testes físicos de concurso em data posterior
A juíza Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso, titular da 16ª Vara Cível de Maceió – Fazenda Estadual, confirmou decisão permitindo que uma...
targinoeteodolino
3 de mai. de 20171 min de leitura
TJAL - TIM deve pagar R$ 5 mil por inclusão indevida no SPC
TJAL - TIM deve pagar R$ 5 mil por inclusão indevida no SPC Publicado em 02.05.2017 - 14:18 A empresa de telefonia TIM deve pagar...
targinoeteodolino
2 de mai. de 20171 min de leitura
TJSC - Pet-shop é responsabilizado por morte de cachorro durante sessão de banho e tosa
TJSC - Pet-shop é responsabilizado por morte de cachorro durante sessão de banho e tosa Publicado em 28.04.2017 - 08:34 A 5ª Câmara...
targinoeteodolino
29 de abr. de 20172 min de leitura
TJDFT - Companhia aérea é condenada por cobrança abusiva em excesso de bagagem
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a TAM Linhas Aéreas a devolver para um passageiro o valor de R$ 1.122,00. Autor da ação,...
targinoeteodolino
27 de abr. de 20172 min de leitura
bottom of page