top of page
Publicações Jurídicas
Justiça determina que plano de saúde forneça medicamento para tratamento de criança
Justiça determina que plano de saúde forneça medicamento para tratamento de criança
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
31 de mar. de 20201 min de leitura
Companhia aérea deve indenizar passageira por não fornecer alimentação adequada
A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de companhia aérea, que deve indenizar...
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
12 de mar. de 20201 min de leitura
Azul é condenada a indenizar clientes por cobrança excessiva na taxa de cancelamento
Azul é condenada a indenizar clientes por cobrança excessiva na taxa de cancelamento
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
5 de mar. de 20201 min de leitura
Pessoa com deficiência será indenizada por falta de espaço apropriado em evento público
Pessoa com deficiência será indenizada por falta de espaço apropriado em evento público
Tribunal de Justiça do Estado de Distrito Federal
4 de mar. de 20202 min de leitura
Supermercado terá que indenizar cliente abordado fora do estabelecimento
Supermercado terá que indenizar cliente abordado fora do estabelecimento
Tribunal de Justiça do Estado de Distrito Federal
4 de mar. de 20201 min de leitura
Empresa terá que indenizar homem que encontrou corpo estranho em embalagem de azeitona
Empresa terá que indenizar homem que encontrou corpo estranho em embalagen
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
20 de fev. de 20202 min de leitura
Banco terá que indenizar correntista por débitos em cartão roubado
O juiz substituto da 2ª Vara Cível de Brasília condenou o Banco BRB a indenizar, por danos materiais e morais, correntista que teve...
Tribunal de Justiça do Estado de Distrito Federal
13 de fev. de 20202 min de leitura
Faculdade terá que indenizar aluno por demora na entrega do diploma
Faculdade terá que indenizar aluno por demora na entrega do diploma
Tribunal de Justiça do Estado de Distrito Federal
13 de fev. de 20202 min de leitura
Banco terá que indenizar correntista por débitos em cartão roubado
Banco terá que indenizar correntista por débitos em cartão roubado
Tribunal de Justiça do Estado de Distrito Federal
13 de fev. de 20202 min de leitura
Construtora terá que pagar por atraso em entrega de imóvel
Construtora terá que pagar por atraso em entrega de imóvel
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG
11 de fev. de 20202 min de leitura
bottom of page