A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou um fundo de investimento não convencional ao...

O Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Senador Guiomard condenou, nos autos do processo 0700277-51.2017.8.01.0009, a seguradora...

A juíza Silvana Maria Cansanção de Albuquerque, da 3ª Vara Cível de Arapiraca, concedeu liminar determinando que a Unimed Metropolitana...

A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma companhia aérea a pagar R$ 20 mil de indenização a um...

Uma empresa de plano de saúde foi condenada por responsabilidade solidária a indenizar uma cliente por danos morais pelo cancelamento...

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso proveu de forma unânime o recurso de ação declaratória de...

O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, concedeu liminar a um aposentado para proibir que banco desconte mais de 30% de...

Um condômino que teve sua bicicleta furtada na área interna do condomínio onde reside não será indenizado pelo residencial. Decisão é da...

A Loja C&A cobrou duas parcelas de uma compra que a E.A.S. não levou, por isso o 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Primeira Câmara de Direito Privado, manteve o entendimento de primeira instância...