O consumidor K.R.A.C. se sentiu lesado pela falta de bebidas em camarote "open bar" de show realizado na última Expoacre e o 2º Juizado...

A empresa Pati Aluguel de Roupas e Acessórios indenizará uma cliente em R$13.300 por danos morais e materiais porque o vestido que ela...

juiz José Coutinho Tomaz Filho, titular da 10ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), condenou o Banco Itaucard a pagar R$ 8 mil...

O 1° Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido formulado no Processo n° 0601515-11.2017.8.01.0070,...

Titular da 11ª Vara Cível de Campo Grande, o juiz Renato Antonio de Liberali condenou uma empresa de varejo a pagar indenização por danos...

A Companhia Energética do Ceará (Coelce), atual Enel, foi condenada a pagar R$ 6.795,35 por causa de inclusão indevida no Serasa. O valor...

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Unimed Fortaleza a pagar R$ 10.750,00 por negar exame de...

A Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do TJDFT manteve sentença do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do...

Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Real Sul Transportes e Turismo a pagar a um passageiro os valores de R$...

Condenada a pagar a dois passageiros, por danos morais, R$ 10 mil, sendo R$ 5 mil para cada. A companhia atrasou um voo internacional de...