Targino e Teodolino Sociedade de Advogados Publicações Jurídicas

Preço de produto não pode mudar no momento que o cliente deseja concluir sua compra

Comércio Eletrônico Ofertas Efêmeras Mudança Conclusão da Compra

Tribunal de Justiça do Estado São Paulo

29 de jan. de 20181 min de leitura

A 2ª Turma Cível do TJDFT negou provimento ao apelo de parte autora, menor sob tutela, em razão da ausência de previsão legal que...

Tribunal Justiça Distrito Federal e Territórios

29 de jan. de 20182 min de leitura

Agressão Indenização Danos Morais Obrigação Garantia Segurança

Tribunal Justiça Rio Grande do Sul

25 de jan. de 20182 min de leitura

Indenização Danos Morais Danos Materiais Acidente Falta de Sinalização Porta de Vidro

Tribunal Justiça Distrito Federal e Territórios

24 de jan. de 20182 min de leitura

A juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou as empresas CNova Comércio Eletrônico S/A e Grupo Almaviva do Brasil a...

Tribunal de Justiça do Estado de Distrito Federal

17 de jan. de 20182 min de leitura

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou um fundo de investimento não convencional ao...

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

17 de jan. de 20181 min de leitura

O Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Senador Guiomard condenou, nos autos do processo 0700277-51.2017.8.01.0009, a seguradora...

Tribunal de Justiça do Estado do Acre

12 de jan. de 20182 min de leitura

A juíza Silvana Maria Cansanção de Albuquerque, da 3ª Vara Cível de Arapiraca, concedeu liminar determinando que a Unimed Metropolitana...

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

12 de jan. de 20181 min de leitura

A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma companhia aérea a pagar R$ 20 mil de indenização a um...

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

5 de jan. de 20182 min de leitura

Uma empresa de plano de saúde foi condenada por responsabilidade solidária a indenizar uma cliente por danos morais pelo cancelamento...

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

5 de jan. de 20182 min de leitura