top of page
Publicações Jurídicas
Casal será indenizado por cancelamento de contrato às vésperas do casamento
Casal será indenizado por cancelamento de contrato às vésperas do casamento
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
24 de jul. de 20182 min de leitura
DF é condenado a indenizar criança que sofreu danos permanentes por demora do parto
DF é condenado a indenizar criança que sofreu danos permanentes por demora do parto
Tribunal de Justiça do Estado de Distrito Federal
24 de jul. de 20182 min de leitura
Banco deve indenizar aposentado por realizar empréstimo indevidamente
Banco deve indenizar aposentado por realizar empréstimo indevidamente
Tribunal de Justiça do Estado de Ceará
16 de jul. de 20182 min de leitura
Cliente garante na Justiça indenização por remarcação de voo
Cliente garante na Justiça indenização por remarcação de voo
Tribunal de Justiça do Estado do Acre
16 de jul. de 20182 min de leitura
Empresa de ônibus é condenada a pagar R$ 20 mil para passageira
Passageira usava o transporte coletivo quando foi arremessada dentro do ônibus e sofreu lesão permanente na coluna vertebral. O Juízo...
Tribunal de Justiça do Estado do Acre
10 de jul. de 20182 min de leitura
Indenizados pais de bebê que teve corpo trocado antes de velório
Indenizados pais de bebê que teve corpo trocado antes de velório
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
10 de jul. de 20183 min de leitura
Até quando vai a obrigação de alimentar?
O instituto dos alimentos decorre da solidariedade que deve haver entre os membros de uma família ou parentes e, segundo Arnoldo Wald, em...
Superior Tribunal de Justiça
26 de jun. de 20186 min de leitura
Administradora de grupo do WhatsApp deve pagar indenização por não coibir ofensas
A 34ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reformou sentença e condenou uma jovem, administradora de um grupo de WhatsApp, a indenizar em...
Tribunal Justiça São Paulo
25 de jun. de 20182 min de leitura
Seguradora é condenada a indenizar consumidor que teve indevidamente nome protestado
O Itaú Seguros de Auto e Residência S/A terá que indenizar consumidor em R$ 15 mil por geração indevida do nome dele em protesto...
Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
25 de jun. de 20182 min de leitura
Supermercado é condenado por torta estragada
É dever do supermercado conservar adequadamente os alimentos perecíveis, respondendo objetivamente perante o consumidor, a teor das...
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
20 de jun. de 20181 min de leitura
bottom of page