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Publicações Jurídicas
Banco terá que restituir à correntista valores sacados por fraudadores
O juiz de direito substituto da 5ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou que o Banco de Brasília - BRB declare nulo contrato de...
Tribunal de Justiça do Estado de Distrito Federal
4 de out. de 20192 min de leitura
Concessionária de energia terá que indenizar seguradora por danos a eletrodomésticos de segurado
Concessionária de energia terá que indenizar seguradora por danos a eletrodomésticos de segurado
Tribunal de Justiça do Estado de Distrito Federal
4 de out. de 20192 min de leitura
Por atraso em obra, construtora terá que devolver parte do valor pago em aluguel a consumidor.
Por atraso em obra, construtora terá que devolver parte do valor pago em aluguel a consumidor
Tribunal de Justiça do Estado de Distrito Federal
4 de out. de 20192 min de leitura
Distrito Federal é condenado a ressarcir paciente por gastos com medicamentos não fornecidos.
Distrito Federal é condenado a ressarcir paciente por gastos com medicamentos não fornecidos
Tribunal de Justiça do Estado de Distrito Federal
26 de set. de 20192 min de leitura
Idosa que aguardou por mais de 2 horas em fila de banco receberá indenização de R$ 2 mil.
Idosa que aguardou por mais de 2 horas em fila de banco receberá indenização de R$ 2 mil
Tribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo
26 de set. de 20192 min de leitura
Hospital é condenado a pagar pensão vitalícia e indenizar paciente que ficou em estado vegetativo.
Hospital é condenado a pagar pensão vitalícia e indenizar paciente que ficou em estado vegetativo
Tribunal de Justiça do Estado de Distrito Federal
26 de set. de 20193 min de leitura
Estado de Minas Gerais deve fornecer fraldas geriátricas a criança com síndrome de Punny Belly.
Estado de Minas Gerais deve fornecer fraldas geriátricas a criança com síndrome de Punny Belly
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
19 de set. de 20192 min de leitura
Vítima de erro médico em procedimento cirúrgico tem direito à indenização por dano moral e estético.
Vítima de erro médico em procedimento cirúrgico tem direito à indenização por dano moral e estético
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
19 de set. de 20193 min de leitura
Negada revogação de registro espontâneo de paternidade.
Desembargadores que integram a 8ª Câmara Cível do TJRS mantiveram decisão sobre ¿negatória de paternidade¿ e certidão de nascimento da...
Tribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Sul
12 de set. de 20192 min de leitura
Condomínio indenizará mulher que teve parte do dedo amputado em elevador
Uma mulher que teve parte do dedo amputado pelo elevador de um edifício residencial de Cuiabá será indenizada em R$ 15 mil por danos...
Tribunal Justiça Mato Grosso do Sul
12 de set. de 20191 min de leitura
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