Uma indenização no valor de R$ 7 mil é quanto a Fundação de Seguridade Social (GEAP) vai ter que pagar a uma beneficiária, de acordo com...

A 1ª Vara de Domingos Martins condenou uma companhia aérea e uma agência de viagens a indenizarem um homem que teve de esperar por 10...

Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Regional...

Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJRS mantiveram a condenação de homem que agrediu a então companheira. Ela ficou com a visão de...

Os Desembargadores da 5ª Câmara Cível do TJRS decidiram que a Golden Cross deve pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma...

O morador que esteja com as mensalidades do condomínio em atraso não pode ser impedido de usar as áreas comuns do prédio, como piscina,...

Juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um condomínio residencial a pagar indenização por danos morais e...

O 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo condenou cooperativa de crédito a ressarcir cooperado por saques indevidos,...

Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Telefônica Brasil S/A a pagar ao autor indenização por danos morais e...

Segundo a autora, o transporte que substituiria o ônibus com defeito demorou mais de 7 horas para chegar ao local em que os passageiros...