Distrito Federal é condenado a ressarcir paciente por gastos com medicamentos não fornecidos

Idosa que aguardou por mais de 2 horas em fila de banco receberá indenização de R$ 2 mil

Hospital é condenado a pagar pensão vitalícia e indenizar paciente que ficou em estado vegetativo

Estado de Minas Gerais deve fornecer fraldas geriátricas a criança com síndrome de Punny Belly

Vítima de erro médico em procedimento cirúrgico tem direito à indenização por dano moral e estético

Desembargadores que integram a 8ª Câmara Cível do TJRS mantiveram decisão sobre ¿negatória de paternidade¿ e certidão de nascimento da...

Uma mulher que teve parte do dedo amputado pelo elevador de um edifício residencial de Cuiabá será indenizada em R$ 15 mil por danos...

Plano de saúde deve pagar R$ 40 mil por descumprir decisão que concede tratamento domiciliar a paciente

Com base nos princípios da efetividade e da economia processual, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou válida a inclusão...

Construtora deve pagar indenização por danos materiais por atraso na entrega de imóvel