Um hospital e mais duas profissionais de saúde foram condenados a pagar indenização de R$ 250 mil após morte de criança em Vitória. O...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) negou pedido feito por um locatário de ser indenizado pelas...

Sentença proferida pela 10ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por L.D.R. dos S. a fim de condenar...

O 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente pedido de uma consumidora contra a plataforma de comércio na internet, OLX. A...

O Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasiléia julgou procedente o pedido contido no Processo n°0700667-73.2016.8.01.0003, determinando ao...

A Maternidade Modelo Ltda e o médico João Honorato Pinheiro terão de pagar R$ 60 mil a cozinheira Sandra Ferreira de Souza, a título de...

Uma cliente da SKY Brasil Serviços Ltda. será indenizada pelos danos morais sofridos em virtude do não fornecimento do serviço durante um...

A MB Engenharia SPE e a Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários S/A foram condenadas ao pagamento de R$ 63 mil a Vanilson...