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Publicações Jurídicas
Paciente deverá ser indenizada por plano de saúde que recusou cobrir exame oftálmico
Juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Cassi a...
Tribunal de Justiça do Estado de Distrito Federal
12 de nov. de 20182 min de leitura
Proprietário não responde por acidente causado por carro roubado
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do autor e...
Tribunal de Justiça do Estado de Distrito Federal
18 de out. de 20182 min de leitura
Plano de Saúde é condenado por negativa de cobertura de cirurgia de emergência
Publicado em 17.10.2018 - 13:59 A juíza titular da 3ª Vara Cível de Brasília julgou procedentes os pedidos autorais para manter...
Tribunal de Justiça do Estado de Distrito Federal
17 de out. de 20183 min de leitura
indenização por cancelamento de voo
A 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou o valor de indenização que uma companhia aérea deve pagar a...
Tribunal de Justiça de São Paulo
15 de out. de 20181 min de leitura
TJDFT afasta condenação por entrega de imóvel entregue sem garagem coberta.
Os autores alegaram que no momento da venda da referida unidade o preposto da empresa assegurou que o imóvel adquirido teria vagas de...
Tribunal de Justiça Distrito Federal e Territórios
11 de out. de 20182 min de leitura
Condomínio reparará danos devido a infiltrações causadas por chuva.
Sentença proferida na 4ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por D.S.B. em face de condomínio residencial por danos...
Secretariia de Comunicação -
11 de out. de 20183 min de leitura
Condenação por danos morais coletivos será revertido à Associação de Combate ao Câncer em Anápolis
Condenação por danos morais coletivos será revertido à Associação de Combate ao Câncer em Anápolis
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
11 de out. de 20182 min de leitura
Por não pagar pensão alimentícia, pai tem cartões de crédito suspensos.
Por não pagar pensão alimentícia, pai tem cartões de crédito suspensos
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
8 de out. de 20181 min de leitura
Empresa de crédito deverá indenizar consumidora que teve nome negativado indevidamente
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Realize Crédito, Financiamento e Investimento S.A. a pagar R$ 4 mil de...
Tribunal de Justiça do Estado de Distrito Federal
2 de out. de 20182 min de leitura
Hospital terá que indenizar por erro médico em implantação de cateter
A 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou hospital de Itajubá a...
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
19 de set. de 20182 min de leitura
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